A partir de 2020, universidades vão escolher como distribuir bolsas de doutorado

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades (veja lista abaixo). A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.

A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. Atualmente, a Capes repassa os recursos para os estudantes a partir de uma cota de bolsas definida para cada curso. Com a alteração, não haverá mais cota por curso, mas por universidade, que terá a liberdade de distribuir o número total de bolsas entre os cursos.

Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.

"As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil", diz a Capes.

Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.

Internacionalização

O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.

A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.

Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.

Instituições selecionadas

Hoje (20), a Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.

As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.

A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.

Recursos

Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.

Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.

Instituições pré-selecionadas:

• Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
• Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
• Universidade Federal de Lavras (UFLA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFM)
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
• Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
• Universidade de São Paulo (USP)

(Agência Brasil)

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